Um homem foi condenado a mais de 38 anos de prisão, em regime fechado, após ser acusado de estuprar a própria neta de 12 anos. O caso ocorreu no ano passado, em Joinville. A decisão foi do Ministério Público de Santa Catarina.

Conforme detalha a inicial, o avô materno, depois anos sem ter contato com as netas, resolveu se reaproximar das meninas. No entanto, em 2022, retomou o convívio com as meninas, de 12 e 11 anos. Foi então que, entre os meses de fevereiro e maio, em ocasiões em que estava sozinho com as crianças, passou a abusar sexualmente da neta mais velha.

Para garantir o silêncio da vítima, o avô fazia ameaças de que a separaria da irmã. 

Dano moral  

A Justiça determinou também que o homem pague o valor mínimo de R$ 30 mil à vítima, a título de reparação dos danos causados pela prática dos crimes, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal. 

A decisão ressalta que é evidente que os abusos sexuais resultaram em danos de ordem moral e afetam a integridade da personalidade da vítima. A gravidade do fato é severa e assim é o dano a ser presumido em relação aos meses de relações sexuais não consentidas e mediante violência praticada pelo réu. 

Cabe recurso da sentença, mas o homem não poderá recorrer em liberdade. 

Fonte(SCC10)