A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto instaurou uma Notícia de Fato para apurar a suposta prática do crime de maus tratos de natureza sexual, zooerestia, cometida por um vigilante contra um cachorro nas dependências da creche municipal do Município de Ponte Alta em que ele trabalha.
Câmeras de monitoramento registraram o momento em que o homem permanece na sala de aula com o animal, no último dia 21 de fevereiro. No vídeo, gravado às 00h34min, é possível ver o homem colocando o cachorro, que tinha boca e patas amarradas, em cima de uma mesa da unidade escolar e passando um objeto no ânus do animal. Minutos após, ele leva o objeto em outra sala e a gravação é interrompida.
Se os fatos reportados por meio de denúncia anônima ao Ministério Público forem comprovados, caracterizariam crime ambiental previsto no artigo 32 da lei Lei nº 9.605, agravado por ter sido cometido contra um cão – animal doméstico – o que pode levar a uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, em caso de condenação.
Investigação
O Ministério Público oficiou o Município de Ponte Alta para que comprove ter adotado as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime teria sido cometido dentro de um estabelecimento da rede pública de ensino por um servidor público efetivo.
Na Notícia de Fato, o Ministério Público também requisitou à Polícia Civil que investigue o suposto crime de maus tratos ao animal. No procedimento, a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, oficiou a Polícia Civil para que providencie as seguintes diligências: a requisição das imagens das câmeras de segurança da creche que teriam gravado o crime; a oitiva dos responsáveis pelo sistema de câmeras de segurança e das possíveis testemunhas dos fatos.
Ao Município, além de comprovar, no prazo de 10 dias, a instauração de uma sindicância ou procedimento administrativo, o Ministério Público solicitou informações sobre as condições de saúde do animal.
Servidor foi afastado
Procurado pela reportagem da Rádio Clube de Lages, o prefeito de Ponte Alta, Edson Júlio Wolinger, afirmou que recebeu a gravação e chamou o servidor municipal para prestar esclarecimentos sobre o caso. “Ele alegou que não estava fazendo isso. O cachorro é macho e é dele. O cachorro tinha brigado e ele estava passando, não sei se era margarina, nos machucados. Isso é o que ele alegou”, disse Edson.
O prefeito afirmou ainda que o homem apresentou o cachorro às autoridades quando foi convocado na prefeitura, para demonstrar que ele não teria sido abusado. Edson afirmou também que demitiria o servidor, mas o advogado teria o orientado de que não se tratava de abuso sexual. Sem parecer técnico, o prefeito disse à reportagem que o animal não passou por exame de corpo de delito e o funcionário foi afastado do cargo por 30 dias.
Na manhã desta quarta-feira (1), um perfil de rede social publicou um vídeo onde o servidor municipal afirma que não cometeu nenhum crime e estava auxiliando o animal ferido.
Fonte(SCC10)
