O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma Notícia de Fato a fim de apurar a suposta ocorrência de maus-tratos e as condições e a legalidade de uma creche particular no Município de São José. Denúncias de maus-tratos na creche ganharam repercussão após uma ex-funcionária da unidade registrar um boletim de ocorrência relatando que crianças passavam fome e eram trancadas em um canil como punição por mau comportamento.
O procedimento foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área da Infância e Juventude, a partir de comunicação, na terça-feira (17) da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de São José sobre a instauração de Inquérito Policial para investigar a suposta ocorrência de maus-tratos no estabelecimento particular.
O objeto do procedimento do Ministério Público é garantir a proteção das crianças, uma vez que o suposto crime de maus-tratos é de atribuição de Promotoria de Justiça da esfera criminal, para a qual será encaminhado o Inquérito Policial quando concluído. A investigação policial foi iniciada com base em relatório de tentativa de vistoria do Conselho Tutelar, após o recebimento de mensagens denunciando os supostos maus-tratos, com vídeos e fotos que já circulavam nas redes sociais. As imagens mostravam as crianças que supostamente estariam na creche submetidas a situações de negligência e maus-tratos, inclusive presas em um canil.
Ao tentar realizar a vistoria, na segunda-feira (16), em conjunto com outros órgãos municipais, os Conselheiros Tutelares encontraram a creche fechada, com alguns vidros das janelas e brinquedos quebrados. Vizinhos informaram que, na sexta-feira anterior, houve conflitos quando pais teriam ido revoltados buscar os filhos no local.
Na Notícia de Fato, instaurada na quarta-feira (18), as primeiras providências da Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin foram requisitar vistorias da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Educação, a fim de que verifiquem as condições e a legalidade do local, e a expedição de ofício ao Conselho Municipal de Educação para que informe se teve conhecimento dos fatos noticiados e, em caso positivo, quais as medidas adotadas. O prazo para atendimento dos pedidos é de 48 horas.
Diretora nega maus-tratos
Em entrevista ao SCC SBT, a dona e diretora da creche Ana Paula da Silva Medeiros nega as acusações, diz ser vítima de calúnia e afirma ainda que sempre defendeu os direitos das crianças. “Isso foi uma calúnia. Com 43 anos, sendo 24 de profissão, eu trabalhei em creche com nome, com câmeras, colégios públicos. Quem conhece meu trabalho sabe que eu jamais faria isso com a educação. Ao contrário, eu sempre lutei pelo direito das crianças e sempre fui além de ser uma professora. Não é só dar aula, é ir lá e colocar a mão na massa. Muitos professores que trabalham comigo estão me apoiando”, afirma.
Ana Paula destaca que o valor da mensalidade cobrada é baixo, mas que as alimentações são fornecidas com o auxílio de pais e responsáveis, que doam pães, frutas, vegetais e doces: “fome as crianças não iriam passar, é mentira, temos fotos das crianças comendo, piquenique embaixo da árvore”. A declaração da diretora também vai contra os detalhes fornecidos pela denunciante, que informou à polícia que a comida não era suficiente e que crianças não comiam por falta de alimento.
Segundo a denúncia apresentada pela ex-funcionária, um canil era utilizado pela diretora e pelas professoras como local de castigo. Uma mãe de aluno afirma que o filho já havia contado ter ficado de castigo no “canil”. “Ele não sabe explicar. Quando aluguei uma casa ali, para você ver, já acontecia a tempo, porque quando aluguei a casa tinha uma grade que a gente abre e um lugar para sentar, e ele disse: “mamãe, castigo da escolinha”. Ele se sentou bem quietinho de cabeça baixa e é exatamente como ele ficava lá no canil”, disse.
A utilização do “canil do castigo” é negada por Ana Paula. “Nós usamos o espaço como casinha, pintamos de verde e de amarelo. O espaço jamais ficou fechado, as crianças tinham acesso para brincar e elas entravam e saíam. Muitas vezes brincamos com eles lá dentro”, conta a diretora, que explica que a estrutura já existia antes do local ser alugado, e que devido ao contrato ela não poderia desmanchar, por isso decidiu adaptar para um ambiente de brincadeiras.
Em situação irregular, a creche funcionava a cinco anos e foi fechada para atendimento aos alunos após as denúncias, segundo a Prefeitura de São José.
Fonte(SCC10)
